Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à MoreMe! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à MoreMe. A MoreMe gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os «Serviços»). A MoreMe funciona com a tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles referidas (os presentes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitar os presentes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara ter pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e ter-nos dado o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar com precisão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que compre corresponda às suas expectativas ou seja igual ao apresentado ou representado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A MoreMe reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a MoreMe confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja atentamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a MoreMe poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e constará do e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, alfândega ou importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Poderemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Compromete-se a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e corretas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorrer serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços apresentados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se for o caso.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos alheios ao nosso controlo. A partir do momento em que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, grafismos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade da MoreMe, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis dos EUA e estrangeiras em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nos presentes Termos lhe concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da MoreMe, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos ficam reservados à MoreMe.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da MoreMe são marcas da MoreMe ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da MoreMe. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso, no âmbito dos Serviços, a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A MoreMe funciona com a tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a MoreMe. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a MoreMe, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a MoreMe.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão de Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter os seus Comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) de responder aos seus Comentários.
Podemos, sem que tenhamos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Comentários que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Aceita que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus Comentários não conterão material calunioso ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de algum modo, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outro modo, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável pelos Comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio indesejado», «corrente», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme por nós determinado, possa prejudicar a MoreMe, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.
SECÇÃO 14 - CESSAÇÃO
Podemos pôr termo ao presente acordo ou ao seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As secções seguintes continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.
SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer dos seus conteúdos.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DA MoreMe, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.
SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A MoreMe, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACESSÓRIOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUM MODO COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO SOFRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a MoreMe, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, licenciantes e fornecedores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em virtude ou em resultado (1) do seu incumprimento dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos notificá-lo de qualquer reclamação passível de indemnização, sendo que a falta de notificação imediata não o libertará das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos assumir a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizáveis, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.
SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula e sem efeito qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento e sem aviso prévio.
SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde se situa a sede da MoreMe. O utilizador e a MoreMe aceitam a competência territorial e pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outro modo os presentes Termos.
SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se houve alterações. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações relevantes aos presentes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. A continuação da sua utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para m.moreira91@hotmail.com.
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
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E-mail: m.moreira91@hotmail.com
Morada da empresa: 21 Rue de Thionville, L-6791 Grevenmacher, Luxemburgo
Telefone: 691080891
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